1. Fornecedor
株式会社Fermion, representado por 代表取締役 幸川卓実. Endereço: 〒150-0044 東京都渋谷区円山町5番3号 MIEUX渋谷ビル8階. Atendimento: ご請求があれば遅滞なく開示します（contact@fermion.company までご連絡ください）, メール対応のみ.
Empresa constituída no Japão. Número corporativo japonês: 1011001179318. Endereço eletrônico: contact@fermion.company.
2. Produto
O produto é um arquivo PDF com resoluções independentes identificadas por ano, caderno e número de questão. O caderno oficial não integra a venda e permanece disponível gratuitamente no portal do Inep.
3. Licença de uso
A compra concede licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudo. É permitido guardar cópias nos dispositivos do comprador e imprimir para uso próprio. Redistribuição, revenda, publicação integral ou compartilhamento sistemático não são permitidos.
4. Pagamento e entrega
O Stripe processa o pagamento. A entrega ocorre após a confirmação da sessão paga. Links de download expiram por segurança e podem ser reemitidos ao e-mail usado na compra.
5. Reembolso
O comprador pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, sem justificativa, pelo canal indicado na política de reembolso.
6. Limites do material
As resoluções são material de estudo e não garantem nota, aprovação ou reprodução do método de correção do Inep. Em caso de divergência, o gabarito oficial prevalece.
7. Independência
Material independente, não afiliado, patrocinado, aprovado nem endossado pelo Inep ou pelo MEC. ENEM é citado apenas para identificar a prova a que as resoluções se referem.
8. Contato
Dúvidas, correções, entrega e reembolso: contact@fermion.company.